Como Captar e Otimizar Recursos para a Educação do seu Município

Informações

 

COMO CAPTAR E OTIMIZAR RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO DO SEU MUNICÍPIO

Curso será realizado no município de Vitória - ES

 

 

Datas:

29, 30 e 31 de Maio de 2019
26, 27 e 28 de Junho de 2019


Local:

Comfort Suites Vitória (clique para acessar mapa)
Praia do Canto - Vitória / ES

 

 

 

APRESENTAÇÃO

Considerando as dificuldades financeiras de muitos municípios no Brasil em fazer os devidos investimentos na área da Educação, atrelado à escassez de recursos que dificulta ainda mais atender todas as demandas da área da Educação.

A captação de recursos é um meio desses municípios com limitação financeira conseguir recursos para os investimentos necessários por meio de parcerias com o Ministério da Educação – MEC e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE através de Termo de Compromisso, transferência de recursos para determinados investimentos e recebimento de equipamentos e mobiliários.

PÚBLICO-ALVO

Prefeitos, vereadores, deputados, secretários, sub-secretários, secretários da Fazenda, profissionais de finanças e contabilidade, engenheiros, técnicos da Secretaria Municipal de Educação, técnicos envolvidos na prestação de contas da Educação, secretários e técnicos do planejamento e demais assessores envolvidos na captação, execução de projetos e prestação de contas dos recursos federais. 

OBJETIVO GERAL

Orientar dirigentes e técnicos responsáveis pelo gerenciamento dos recursos da educação o preenchimento do SIMEC em consonância com o PAR, garantindo melhorias na gestão municipal, oportunizando assim aos municípios as devidas orientações para poder incrementar seus orçamentos com recebimento de recursos externos transferidos pelo MEC e FNDE para conseguir fazer o seus devidos investimentos como: reforma e ampliação de unidades de ensino, complementação de folha de pagamento, aquisição de materiais e equipamentos e aquisição de ônibus escolar para atender as Redes Municipais e projetos para melhorias na educação e aprendizagem.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

•  Mostrar as alternativas aos municípios;
•  Apresentar as formas de captar os recursos;
•  Detalhamento da elaboração do diagnóstico;
•  Etapas de inclusão de dados;
•  Elaboração de projetos;
•  Orientação nas formas de aplicação dos recursos;
•  Prestação de contas.


ESTRUTURA DO CURSO

ENCONTRO I – NOÇÕES GERAIS E PLANEJAEMNTO MUNICIPAL
29, 30 e 31 de maio

1. Como elaborar o Diagnóstico Municipal; 

2. Inclusão de Propostas e Cadastro de iniciativas no PAR; 
                                A.Como planejar ações no novo PAR;

3.Elaboração do detalhamento das ações de Formação, Mobiliários Escolar, Equipamentos, Recursos tecnológicos, Kits Escolares, etc; 

4.Como aderir programas do FNDE por meio do SIMEC; 

5.Como cadastrar novas obras, reformas, ampliações e construção de quadras esportivas; 

6.Como cadastrar novas turmas e novos estabelecimentos da Educação Infantil para obtenção de recursos; 

7.Como executar e acompanhar os Termos de Compromisso; 

8.Orientações às Atas de Registros de Preços e Licitação através de processo próprio; 
                                A.SIGARP – Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preço:

                                • Acesso ao SIGARP – Login e Senha;
                                • Adesão às atas – Listagem das atas vigentes;
                                • Solicitações de adesão;
                                • Termos de anuência;
                                • Formalização do processo licitatório pela prefeitura;
                                • Formalização dos contratos;
                                • Inserção dos documentos comprobatórios da execução do processo.

9.Apresentação e execução de Projeto Próprio cadastrado e aprovado no SIMEC;

10.Atendimento aos municípios para verificação de pendências.

ENCONTRO II – NOÇÕES GERAIS E PLANEJAEMNTO MUNICIPAL
26, 27 e 28 de junho

1.Fundamentações legais da execução dos programas; 

2.Aplicação dos recursos; 
                                • Despesas permitidas com recursos do PAR, Termos de Compromisso, 
                                  EI – Educação Infantil, Novos Estabelecimentos e demais programas                                                                 
                                  vinculados SIMEC;

3.Como acompanhar e monitorar a execução dos projetos e termos de compromisso dos objetos; 

4.Reprogramação e subações de prazos dentro do PAR;

5.Como executar prestação de contas dos termos de compromissos do PAR (2011/2014); 

6.Execução e monitoramento de obras: 
                                • Procedimentos de licitação e contratação;
                                • Execução e inserção de vistorias;
                                • Inserção de documentos;
                                • Restrições e inconformidades;
                                • Solicitação de desembolso; 
                                • Andamento da obra;
                                • Cumprimento do objeto;
                                • Prorrogação do cumprimento do objeto;
                                • Documentos finais.



 

 OUTRAS INFORMAÇÕES / INFORMAÇÕES GERAIS:

 


- A programação do evento está sujeita a alteração sem aviso prévio;
- A inscrição inclui: participação em todo o programa do evento, pasta, bloco-pergunta, caneta, crachá e certificado;




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